O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. As ações foram formalizadas por meio de um decreto e de uma medida provisória.
Para a gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação. A redução valerá de 10 de setembro a 5 de outubro, período em que a carga tributária total passará a R$ 0,16 por litro.
As novas regras substituem a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro para a gasolina, cuja vigência termina nesta quarta-feira. No caso do etanol hidratado, usado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro.
Para o diesel de uso rodoviário, a medida provisória autoriza a União a conceder uma subvenção econômica inicial de R$ 1 por litro a produtores e importadores. O valor poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
O desconto deverá ser aplicado diretamente no preço de venda do diesel e registrado na nota fiscal pelos participantes do programa. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos agentes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que deixa o mercado doméstico exposto às oscilações internacionais. O mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme a evolução do mercado.
As medidas foram anunciadas em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo. O governo informou que o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril e apontou o Estreito de Ormuz como uma rota estratégica para o transporte mundial, por onde passava cerca de 20% do petróleo global antes da escalada dos conflitos.
Para financiar as ações, foram previstos R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e da importação de diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 998 milhões irão para a subvenção de combustíveis derivados de petróleo. Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, e a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.
As medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas de acordo com os preços internacionais, as condições de oferta e a disponibilidade orçamentária e financeira. O governo também informou que, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, ante avanço médio de 20,8% no mundo; no diesel, as altas foram de 7,3% e 30%, respectivamente.
