Tecnologia
Anatel publica novas regras para prevenir fraudes por meio de SMS
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) novas regras para ampliar a segurança dos usuários de telefonia móvel e difi…
Novas regras do Sisbajud aceleram bloqueio judicial de contas em cinco grandes bancos
O Poder Judiciário implementou novas diretrizes operacionais para otimizar o bloqueio de valores em contas de clientes endividados em instituições financeiras de destaque no país. A atualiz…
BC reforça regras de proteção ao consumidor nas ofertas de crédito
As propagandas de empréstimos obedecerão a novas regras a partir do próximo ano, decidiu nesta sexta-feira (23) o Banco Central (BC). O órgão aprovou três resoluções para reforçar a proteçã…
CMN e BC atualizam regras de segurança e transparência do Open Finance
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram nesta quinta-feira (22) mudanças nas regras de compartilhamento de dados pelo Open Finance, sistema que permite aos clie…
Anac estabelece regras mais restritivas para aviação em Congonhas (SP)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu regras mais restritivas para alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas (SP). Pelas novas regras, o…
Seguro rural: novas regras ampliam cobertura e proteção ao produtor
O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e fortalecem mecanismos de cobertura de risco. A Lei n.° 15.526 con…
Debate eleitoral na TV Cidade: esvaziamento marca transmissão após polêmica de regras
O cenário político cearense foi palco de um episódio incomum nesta segunda-feira, 28 de setembro, quando o debate eleitoral promovido pela TV Cidade terminou em um esvaziamento notável. O e…
BC amplia controle sobre criptomoedas e mira carteiras próprias
O Banco Central (BC) ampliou as regras de controle sobre operações com ativos virtuais. O órgão determinou que transferências de criptomoedas de valor igual ou superior a US$ 10 mil, feitas…
Pix terá novas regras para fraudes, cobrança híbrida e contas-salário
O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e aperfeiçoar a participação de instituições no sistema. Entre as principais novid…
Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção…
Lei cria regime tributário para estimular instalação de datacenters no Brasil
Foi sancionada nesta terça-feira (15) a lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), voltado a estimular a instalação e a ampliação de centros de proce…
ANP atualiza regras para comercialização de biometano
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução n.° 1.006/2026 determina novos padrões de qu…