O Ministério Público do Ceará (MPCE) deu um passo significativo para aprimorar o suporte a vítimas de violência no interior do estado. Em um evento realizado recentemente na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a instituição apresentou o Sistema de Acolhimento Local às Vítimas de Violência (SALVV). A iniciativa visa garantir maior celeridade e qualidade no atendimento, combatendo a revitimização e fortalecendo a rede de proteção e serviços especializados. Ao todo, 19 municípios cearenses demonstraram interesse em aderir ao projeto, sinalizando um compromisso coletivo com a causa.
O SALVV representa um avanço na forma como as vítimas serão acolhidas, buscando respostas mais rápidas, articuladas e efetivas. A proposta é otimizar os recursos existentes e capacitar as equipes locais para oferecer um suporte humanizado e digno, essencial para quem busca ajuda em momentos de vulnerabilidade.
O Sistema de Acolhimento Local às Vítimas de Violência (SALVV)
Idealizado pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) e desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Modernização Administrativa (Seplan) do MP do Ceará, o SALVV tem como objetivo principal expandir os serviços de acolhimento. A meta é proporcionar atendimento local, humanizado, integrado, qualificado e acessível diretamente nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Casas da Mulher municipais.
A adesão dos municípios é um pilar fundamental para o sucesso do sistema. As cidades que manifestaram interesse em integrar a iniciativa incluem Alcântaras, Aracati, Baturité, Beberibe, Brejo Santo, Carnaubal, Eusébio, Horizonte, Ibiapina, Itaiçaba, Limoeiro do Norte, Miraíma, Mombaça, Orós, Pacatuba, Quixeramobim, Russas, Santana do Cariri e Varjota. Essa ampla participação demonstra o engajamento das gestões locais na proteção de seus cidadãos.
Fortalecendo a Rede de Proteção e Capacitação Municipal
A implementação do SALVV não busca onerar as prefeituras, mas sim potencializar as estruturas já existentes. O coordenador do Nuavv, promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, enfatizou que o foco está na capacitação das equipes que atuam nesses equipamentos. O objetivo é que esses espaços se tornem locais onde as vítimas possam ser ouvidas de forma digna e recebam o suporte necessário, transformando a realidade do acolhimento em nível municipal.
O Nuavv se compromete a oferecer capacitações contínuas para as redes municipais de acolhimento. Além disso, o sistema SALVV será disponibilizado no Portal do Cidadão do MP, oferecendo aos gestores acesso aos formulários e fluxos de atendimento já empregados pelo Nuavv. Essa padronização visa garantir a reprodução de um atendimento de qualidade em todas as localidades.
Impacto e Visão para o Futuro do Acolhimento
A subprocuradora-geral de Justiça de Governança, promotora de Justiça Grecianny Cordeiro, destacou a importância do SALVV para reduzir o silenciamento e a revitimização. Ela ressaltou que a parceria entre o Ministério Público, as prefeituras e outros órgãos públicos é crucial para alcançar o objetivo comum de acolher as vítimas de forma humanizada, prevendo bons resultados futuros dessa colaboração.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), promotora de Justiça Giovana de Melo, reforçou que a união de esforços entre os órgãos públicos beneficia toda a sociedade. Segundo ela, essa transversalidade contribui para uma escuta mais qualificada e humanizada, resultando em maior celeridade e resolutividade nos fluxos de atendimento às vítimas.
Iniciativas Complementares e Parcerias Estratégicas
Durante o evento, também foi apresentado o censo de políticas para as mulheres, uma iniciativa do Governo Federal. O questionário do Ministério da Mulher busca mapear as secretarias, redes de apoio e estruturas de atendimento dedicadas ao público feminino em todo o Brasil, complementando os esforços locais de proteção.
A mesa de abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades, sublinhando o caráter colaborativo da iniciativa. Entre os participantes estavam o diretor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios do Estado, Expedito do Nascimento; a secretária executiva de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ceará, Érica Praciano; o secretário executivo da Infância e Combate à Fome da Secretaria de Proteção do Ceará, Francisco Ibiapina; e a técnica do Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência da Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Ceará, Camille Lessa. Essa composição demonstra a amplitude do apoio institucional ao SALVV.
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Fonte: sobralemrevista.com.br
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