A dívida do governo do Rio de Janeiro com bancos e outras instituições financeiras chega a cerca de R$ 26 bilhões, segundo o governador em exercício, Ricardo Couto. A declaração foi feita nesta terça-feira (18), após uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília.
De acordo com Couto, o estado pretende reestruturar os débitos para reduzir o custo financeiro e reorganizar as contas públicas. A negociação, segundo ele, não se limita à adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), voltado às dívidas estaduais com a União.
O governador afirmou que o governo fluminense busca reescalonar o passivo bancário com juros menores. Ele também disse que a União tem acompanhado positivamente a iniciativa e que o objetivo é reorganizar todo o conjunto de dívidas do estado com instituições financeiras.
Couto declarou que a operação não dependerá de uma nova garantia do Tesouro Nacional. Segundo ele, estão sendo discutidos formatos para realocar as dívidas. O governador também informou que pretende buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas.
Além do passivo bancário, o Rio negocia a dívida com a União por meio do Propag. A adesão ao programa foi autorizada em maio e oficializada em junho. Com a medida, o débito informado pelo governo federal caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, enquanto as parcelas mensais passaram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
O prazo de pagamento da dívida com a União foi estendido até 2056, e os juros reais foram retirados. Pelo novo modelo, o saldo passa a ser corrigido apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Como contrapartida para aderir ao Propag, o Rio se comprometeu a reduzir 20% do valor devido à União. Recursos que seriam destinados ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional permanecerão com o governo federal até 2048. O estado também deverá aplicar 1% do saldo devedor em educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo estado. Durante a reunião, Couto não informou se a situação da refinaria Refit foi discutida.
